08/02/2024

NEGATIVA DE TROCA DE TITULARIDADE EM CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA POR DÉBITO: ENTENDA SEUS DIREITOS

As concessionárias de energia elétrica desempenham um papel crucial no fornecimento de um serviço essencial à população. Contudo, em certos casos, o processo de transferência de titularidade pode

08/02/2024

Desvendando o Salário-Maternidade: Um Guia Completo para Mães e Pais

O salário-maternidade é um benefício previdenciário que desempenha um papel crucial no amparo às famílias durante momentos especiais, como o nascimento de um filho, adoção ou situações mais

09/05/2023

Direito dos Professores do Estado de Mato Grosso

Os professores da rede pública do Estado de Mato Grosso têm direito ao período de 45 dias de férias, indiscutivelmente quando no efetivo exercício das atividades, seja

03/05/2023

É possível a vítima de violência doméstica retirar a queixa contra o companheiro agressor?

Corriqueiramente surgem clientes que perguntam: Quanto é Doutor para retirar a “queixa” contra meu marido/companheiro (agressor)?

A resposta não é tão

17/04/2023

Corte de energia elétrica ou água de forma ilegal, entenda quais os casos que são considerados como como indevidos e saiba seus direitos.

As empresas fornecedoras de energia elétrica e água

estão sendo constantemente responsabilizadas pelo corte de fornecimento de forma ilegal, ou seja,

06/04/2023

Cancelamento e alteração de voo gera dever de indenizar

Viajar de avião pode ser uma grande comodidade e aproximar o consumidor do sonho de conhecer o mundo. Infelizmente, nem sempre as coisas saem como o esperado.