27/04/2024

PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA

Existem muitas dúvidas acerca da pensão alimentícia, por isso, nesse artigo iremos esclarecer as principais delas. Primeiramente, deve-se destacar que a pensão alimentícia não se refere apenas aos alimentos. Como
27/04/2024

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA É UMA VIA DE MÃO DUPLA

Quando falamos em demissão por justa causa, logo vem à mente as faltas graves que, quando cometidas pelo empregado podem ocasionar a extinção do contrato de trabalho, tais como desídia,
27/04/2024

Há possibilidade de dois ou mais Benefícios assistenciais (BPC) na mesma família?

Resumidamente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Constituição Federal que visa garantir uma renda mínima para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação
14/03/2024

Publicidade Enganosa: Como Identificar e Combater

A publicidade enganosa é uma prática recorrente no mercado, na qual informações falsas são veiculadas com o intuito de induzir o consumidor ao erro. Essa prática viola os direitos do
29/02/2024

Negativa de atendimento urgente pelo plano de saúde, o que fazer?

O plano de saúde é um serviço contratado pelos consumidores com o objetivo de garantir o acesso à saúde de qualidade, no entanto, muitas vezes, ocorrem negativas de

08/02/2024

NEGATIVA DE TROCA DE TITULARIDADE EM CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA POR DÉBITO: ENTENDA SEUS DIREITOS

As concessionárias de energia elétrica desempenham um papel crucial no fornecimento de um serviço essencial à população. Contudo, em certos casos, o processo de transferência de titularidade pode