09/05/2023

Direito dos Professores do Estado de Mato Grosso

Os professores da rede pública do Estado de Mato Grosso têm direito ao período de 45 dias de férias, indiscutivelmente quando no efetivo exercício das atividades, seja

03/05/2023

É possível a vítima de violência doméstica retirar a queixa contra o companheiro agressor?

Corriqueiramente surgem clientes que perguntam: Quanto é Doutor para retirar a “queixa” contra meu marido/companheiro (agressor)?

A resposta não é tão

17/04/2023

Corte de energia elétrica ou água de forma ilegal, entenda quais os casos que são considerados como como indevidos e saiba seus direitos.

As empresas fornecedoras de energia elétrica e água

estão sendo constantemente responsabilizadas pelo corte de fornecimento de forma ilegal, ou seja,

06/04/2023

Cancelamento e alteração de voo gera dever de indenizar

Viajar de avião pode ser uma grande comodidade e aproximar o consumidor do sonho de conhecer o mundo. Infelizmente, nem sempre as coisas saem como o esperado.

22/03/2023

Adicional de 25% na aposentadoria, quando é possível?

Esse benefício é destinado apenas para quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez.

Esse adicional de 25%,

17/03/2023

Direitos do Empregado que Desenvolve Doença do Trabalho

Bursite, tendinite e síndrome do túnel do carpo são três doenças que podem ter origem ocupacional que afetam milhões de trabalhadores em todo o mundo. Essas doenças