14/03/2024

Publicidade Enganosa: Como Identificar e Combater

A publicidade enganosa é uma prática recorrente no mercado, na qual informações falsas são veiculadas com o intuito de induzir o consumidor ao erro. Essa prática viola os direitos do
29/02/2024

Negativa de atendimento urgente pelo plano de saúde, o que fazer?

O plano de saúde é um serviço contratado pelos consumidores com o objetivo de garantir o acesso à saúde de qualidade, no entanto, muitas vezes, ocorrem negativas de

08/02/2024

NEGATIVA DE TROCA DE TITULARIDADE EM CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA POR DÉBITO: ENTENDA SEUS DIREITOS

As concessionárias de energia elétrica desempenham um papel crucial no fornecimento de um serviço essencial à população. Contudo, em certos casos, o processo de transferência de titularidade pode

08/02/2024

Desvendando o Salário-Maternidade: Um Guia Completo para Mães e Pais

O salário-maternidade é um benefício previdenciário que desempenha um papel crucial no amparo às famílias durante momentos especiais, como o nascimento de um filho, adoção ou situações mais

09/05/2023

Direito dos Professores do Estado de Mato Grosso

Os professores da rede pública do Estado de Mato Grosso têm direito ao período de 45 dias de férias, indiscutivelmente quando no efetivo exercício das atividades, seja

03/05/2023

É possível a vítima de violência doméstica retirar a queixa contra o companheiro agressor?

Corriqueiramente surgem clientes que perguntam: Quanto é Doutor para retirar a “queixa” contra meu marido/companheiro (agressor)?

A resposta não é tão