Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
![](https://cdn.prod.website-files.com/66832bbff4d806780f82acbc/66832bbff4d806780f82ad90_demissa%CC%83o.png)
9.9.24
Demissão
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA É UMA VIA DE MÃO DUPLA
Quando falamos em demissão por justa causa, logo vem à mente as faltas graves que, quando cometidas pelo empregado podem ocasionar a extinção do contrato de trabalho, tais como desídia, improbidade, mau procedimento e outras hipóteses previstas no artigo 482 da CLT.
![](https://cdn.prod.website-files.com/66832bbff4d806780f82acbc/66c5edfaa62955aae9c3f29f_03.jpg)
8.21.24
Direito trabalhista
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE QUEM TEM DIRETO?
Certamente, o adicional de periculosidade é algo que a maioria dos trabalhadores conhece. No entanto, não são todos que têm ciência dos critérios necessários para efetivamente receber esse benefício. Como consequência, há casos em que o trabalhador acaba desempenhando suas atividades por um período prolongado sem receber a remuneração adequada que lhe é devida pelo trabalho em condições perigosas.
![](https://cdn.prod.website-files.com/66832bbff4d806780f82acbc/66a2ad945605546b6647f144_imagem-Ires.png)
7.25.24
Acidente de Trabalho
Acidente de Trabalho
Quando se fala em acidente de trabalho, muitas vezes surgem dúvidas sobre o que exatamente isso significa e como a legislação brasileira aborda essa questão. A Lei nº 8.213/91, em seu artigo 19, define de forma clara o conceito de acidente de trabalho, estabelecendo que é aquele que “ocorre durante o exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, seja de forma temporária ou permanente”. Inclusive, quando o trabalhador se lesione durante o trajeto casa-trabalho ou vice e versa.
![](https://cdn.prod.website-files.com/66832bbff4d806780f82acbc/66b3885dd1709fcfda9fbade_01.jpg)
7.8.24
Direito do Consumidor
CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA OU ÁGUA DE FORMA ILEGAL, ENTENDA QUAIS OS CASOS QUE SÃO CONSIDERADOS COMO INDEVIDOS E SAIBA SEUS DIREITOS.
As empresas fornecedoras de energia elétrica e água estão sendo constantemente responsabilizadas pelo corte de fornecimento de forma ilegal, ou seja, não respeitando os direitos dos consumidores previstos em lei.
![](https://cdn.prod.website-files.com/66832bbff4d806780f82acbc/66832bbff4d806780f82ad91_bpc.png)
4.27.24
Benefícios Assistenciais
Há possibilidade de dois ou mais Benefícios assistenciais (BPC) na mesma família?
Resumidamente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Constituição Federal que visa garantir uma renda mínima para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
![](https://cdn.prod.website-files.com/66832bbff4d806780f82acbc/66832bbff4d806780f82ad92_publicidade.png)
3.14.24
Publicidade Enganosa
Publicidade Enganosa: Como Identificar e Combater
A publicidade enganosa é uma prática recorrente no mercado, na qual informações falsas são veiculadas com o intuito de induzir o consumidor ao erro. Essa prática viola os direitos do consumidor e é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 37.
![](https://cdn.prod.website-files.com/66832bbff4d806780f82acbc/66832bbff4d806780f82ad95_maternidade.png)
2.8.24
Benefícios Salário Maternindade
Desvendando o Salário-Maternidade: Um Guia Completo para Mães e Pais
O salário-maternidade é um benefício previdenciário que desempenha um papel crucial no amparo às famílias durante momentos especiais, como o nascimento de um filho, adoção ou situações mais desafiadoras.
Nenhum resultado encontrado
Tente uma busca e configuração diferente